Idoso é condenado por danos ambientais

Município terá que custear tratamento contra osteoporose

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Juíza Federal considera cabível liberdade provisória em crimes previstos na Lei de Drogas

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

Contador autônomo pode ser preposto

Conversão de parte das férias em dinheiro é opção do empregado

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Redes sociais e ambiente de trabalho: o que pode e o que não pode?

De acordo com Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, o empregado precisa estar atento na forma como utiliza as redes, pois alguns casos podem provocar, inclusive, dispensa por justa causa.

Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

Foram destacadas duas teses.

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

O sigilo do inquérito policial

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas Advogados. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás.

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.